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Os diálogos acerca da diversidade étnica e cultural no Brasil evocam a Constituição Federal brasileira desde o seu preâmbulo que assegura os direitos sociais e individuais, a igualdade, a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos.
A igualdade constitucionalmente defendida é tanto formal quando material. Esta impõe ao Estado o dever de reconhecer que há diferentes pessoas e diferentes grupos sociais em nosso país, para não os tratar como iguais.
Nesse sentido, as discriminações positivas, enviadas por meio de ações afirmativas, demonstram que os diferentes grupos sociais estão sendo vistos em suas diferenças e, com efeito, está-se trazendo a outorga de oportunidades às minorias sociais.
Apesar de ações afirmativas serem implantadas, a esse respeito, dentre elas as Leis 10.639/2003 e 11.645/2008, muito ainda se tem por fazer. A partir de experiências e estudos, buscou-se defender a voz, a vez e o lugar de algumas minorias sociais, tratadas nesse livro, reafirmando seus direitos constitucionalmente garantidos.
ISBN: | 978-85-8151-111-5 |
Edição: | 1ª |
Ano de publicaçao: | 2016 |
Nº de Páginas: | 220 |
Formato: | 15x22cm |
Idioma: | Português |
